Blockchain Identity Management

As Nações Unidas determinaram que o direito à identidade começa no momento em que se nasce. No entanto, existem atualmente mais de mil milhões de pessoas sem qualquer tipo de documento de identificação. Esse é um desafio que se coloca, no sentido de percebermos de que forma será possível manter registos físicos de identidade, num mundo cada vez mais digital. Será realista pensarmos que a tecnologia blockchain é a resposta para este problema?

O que é a identidade?

Antes de mais, vamos começar por perceber o que é identidade. A um nível superficial, a identidade de um ser humano corresponde a um conjunto de dados - nome, sobrenome, data de nascimento, nacionalidade, entre outros. Estes dados são tipicamente registados em certidões de nascimento, passaportes ou documentos de identidade nacionais.

Uma das grandes questões que emerge deste tipo de registos relaciona-se com a manutenção física destes dados num mundo cada vez mais digital. Estes registos são geridos por autoridades centrais, responsáveis não só por emitir dados, mas sobretudo por validá-los. No entanto, de acordo com as Nações Unidas, existem atualmente mais de mil milhões de pessoas que não têm forma de se identificar ou comprovar a sua identidade.

A inexistência do registo de identidade é um fator de exclusão para a integração nas sociedades, tal como as conhecemos. Sem uma prova válida e confiável de identidade não é possível votar, deter bens móveis/imóveis, procurar serviços do Estado, abrir contras bancárias ou ter acesso a um emprego.

As soluções existentes para a verificação, armazenamento, partilha e gestão da identidade, no mundo digital, estão repletas de vulnerabilidades. São inúmeros os casos reportados que podem, inclusive, resultar num roubo de identidade com consequências gravíssimas para as vítimas.

Com o intuito de resolver este problema, existem diversas iniciativas baseadas na utilização da tecnologia blockchain.

 
Blockchain na Gestão da Identidade

De uma forma minimalista, podemos descrever a blockchain como um conjunto (blocos) de dados imutáveis, aos quais está associado um timestamp. Estes dados são geridos e guardados por um cluster de computadores que não são domínio de uma só entidade. Adicionalmente, cada um destes blocos de dados está ligado de forma sequencial, através da utilização de algoritmos de criptografia.

Em suma, a blockchain caracteriza-se pela descentralização. Isto é, os dados são replicados, na sua totalidade, por todos os nós existentes na rede. Uma vez inseridos, estes dados deixam de poder ser alterados ou removidos. Isto acontece devido à criptografia, uma prática que torna os dados imutáveis. Para além disso, a informação inserida neste conjunto de blocos caracteriza-se pela transparência, estando disponível para consulta e verificação por parte de todos os que estão na rede.

Por fim, podemos ainda garantir a privacidade destes dados pessoais através de um sistema de gestão de identidade, na blockchain, que pode tirar partido de um método de verificação/autenticação conhecido por "Zero-Knowledge Proof”.

Por exemplo, imagine-se, por instantes, que alguém quer verificar a nossa idade, mas não queremos revelar o dia e o mês do nosso aniversário. Através da criptografia, uma entidade pode comprovar a validade de determinada informação, sem revelar a prova (os dados) que sustenta essa informação. Este fenómeno é, também, conhecido como o "Yao's Millionaires' Problem”.

 
Sistema Digital de Identidade

Desta forma, a blockchain permite que as pessoas ou empresas possam manter um controlo direto de informação confidencial, podendo tornar os processos de recolha, verificação e gestão de identidades mais simples e eficientes. Todavia, não é fácil fazer chegar às massas uma solução deste tipo, pois existem inúmeras questões que exigem consenso.

A implementação de iniciativas isoladas não será suficiente para criar um verdadeiro sistema digital de identidade "autorregulável”. Será necessária a coordenação e cooperação entre as organizações que desenvolvem as diversas provas de conceito com esta tecnologia, como está a ser realizado no fórum ID2020.

Por fim, os países, autoridades centrais, instituições públicas e organizações privadas terão de trabalhar em conjunto para a criação de padrões de interoperabilidade com os sistemas existentes, para chegar a um consenso sobre como aceitar estes dados e os métodos de validação de identidade.

Considerações finais

Estas questões extravasam a identificação e documentação dos cidadãos, sendo também aplicáveis à gestão da identidade dos produtos/objetos. Esta informação enfrenta os desafios já preconizados pela "Indústria 4.0", no que diz respeito à sua origem, composição e rastreabilidade. 

Existem várias iniciativas com software assente em blockchain, em diferentes estados de maturidade, que se propõem resolver estas questões, apontando para uma potencial aplicação noutros domínios.

O sucesso destas iniciativas poderá ditar a viabilidade da aplicação da tecnologia blockchain, não só na gestão da identidade nos produtos, como também na própria gestão da identidade das pessoas, contribuindo para um sistema digital de identidade menos centralizado e mais democrático.