Sim. Por sermos uma entidade certificada pela DGERT, a maioria das ações de formação da Cegid Academy são elegíveis para a utilização deste apoio do IEFP, incluindo as nossas formações apresentadas com a modalidade Virtual Classroom (para mais informações, contacte a Cegid Academy).

As inscrições para o Cheque Formação + Digital abriram no dia 8 setembro de 2023 e devem ser feitas através do Portal Online do IEFP.

A candidatura é efetuada por submissão eletrónica, através do portal iefponline (https://iefponline.iefp.pt). Pode consultar todas as informações e passos do processo de candidatura no vídeo disponibilizado aqui.

Podem candidatar-se ao cheque todas as pessoas com residência legal em Portugal e que estejam numa das seguintes condições profissionais:

— Trabalhadores de uma empresa/entidade empregadora (trabalhadores por conta de outrem);
— Trabalhadores Independentes com rendimentos empresariais ou profissionais;
— Trabalhadores da Função Pública;
— Empresários em Nome Individual;
— Sócios de Sociedades Unipessoais.

Sim. Se a formação for elegível para o Cheque-Formação + Digital poderá utilizar este apoio. O valor que receberá será o valor da formação, ficando o remanescente dos 750€ disponível para poder utilizar noutras formações que realize. Por exemplo, se realizar a nossa formação de Estratégia Digital, no valor de 380€, ficará ainda com 370€ para realizar outras formações à sua escolha.

Segundo informação do IEFP disponível no regulamento, "o apoio máximo a atribuir por destinatário e por ano, independentemente do número de candidaturas e da carga horária total de cada uma das ações de formação profissional visada nas mesmas, é de 750 €. São aprovadas candidaturas até ao limite anual da dotação orçamental.". Pode, por isso, realizar diversos cursos e submeter diversas candidaturas, mas receberá um valor total máximo de 750€. Cada candidatura diz respeito a uma ação de formação / curso.

Após submeter a sua primeira candidatura ao Cheque-Formação + Digital tem 12 meses para submeter outras candidaturas. Contudo, tal como indicado no ponto anterior, receberá um máximo de 750€ no total das candidaturas aprovadas nesse espaço temporal.

Tem disponível um cheque no valor de 750€ para utilização durante 12 meses. Assim, uma vez que este apoio estará disponível até 2025, existindo verba, dispõe da possibilidade de utilizar 2 cheques-formação + Digital (no valor total de 1.500€). Contudo, não poderá utilizar o valor total dos 2 cheques para uma mesma formação / curso.

Sim. De acordo, com o regulamento, um candidato pode submeter uma candidatura no ano de 2023 para iniciar uma ação de formação profissional em 2024, podendo esta ser objeto de aprovação. Todavia, caso a referida ação de formação profissional, por quaisquer motivos, não tenha iniciado no ano previsto, no caso em concreto, em 2024, a candidatura tem de ser objeto de arquivamento. Se a formação for adiada para 2025, o candidato tem de apresentar nova candidatura, caso mantenha o interesse na mesma. As ações de formação apoiadas no âmbito desta medida de apoio devem estar concluídas no máximo até dia 30 de setembro de 2025.

O IEFP, através das suas Delegações Regionais, no prazo máximo de 30 dias úteis (contados a partir da data da submissão), analisa e decide sobre as candidaturas apresentadas. Este prazo é suspenso se forem solicitados pelo IEFP elementos adicionais e imprescindíveis à sua instrução. Os esclarecimentos devem ser prestados no prazo de 10 dias úteis. As condições de elegibilidade dos beneficiários são aferidas à data de apresentação da candidatura ou à data de início da ação de formação, caso se trate de um pedido de apoio que vise uma ação de formação iniciada com data anterior à submissão da candidatura. Pode realizar uma candidatura para uma ação com início nos meses seguintes e, assim, ter informação sobre a aprovação e valor do apoio antes da sua realização (desde que as condições de elegibilidade existentes à data da aprovação se mantenham na data em que a formação inicia).

Independentemente de ter a sua candidatura aprovada antes, durante ou depois da realização da formação, terá de pagar e será depois reembolsado pelo IEFP. Para isso será necessário apresentar comprovativos fiscalmente válidos do pagamento do valor da formação proposto na candidatura (fatura e recibo ou fatura/recibo com a identificação da entidade formadora, da ação de formação e do trabalhador), bem como uma declaração comprovativa de frequência da formação emitida pela entidade formadora.

Sim, desde que o cancelamento ocorra nos 5 dias antes do início da formação e a Cegid Academy seja informada por email da sua desistência.