Legislação Laboral – O Contrato de Trabalho, Cessação e Obrigações [Componente Teórica]

Adquira os conhecimentos essenciais sobre legislação laboral no contexto empresarial de forma a permitir uma gestão mais consciente e eficaz dos aspetos legais que influenciam a relação Empresa > Colaboradores, no contexto do contrato de trabalho, suas formas de cessação e obrigações inerentes.

Principais objetivos:

• Conhecer e compreender os principais aspetos jurídicos que regulam o contrato de trabalho, seus tipos, formas e presunções associadas
• Adquirir competências para avaliar as situações enquadradas no período experimental
• Conhecer e compreender os principais aspetos jurídicos que regulam a cessação do contrato de trabalho e obrigações inerentes

Programa Detalhado